Redação: Pagina do Nortão
Página do Nortão – O caso que provocou forte repercussão em Mato Grosso e ganhou destaque nacional continua tendo novos desdobramentos na Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu manter a prisão preventiva do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro no rosto o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, em Cuiabá.
A decisão representa mais um capítulo de um dos crimes de maior repercussão registrados em Mato Grosso nos últimos anos e reforça o entendimento da Justiça de que o acusado permanecerá preso enquanto responde ao processo que deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
Defesa tentou anular processo e conseguir liberdade: A defesa do procurador ingressou com um habeas corpus no STJ pedindo a liberdade do acusado e também a anulação do processo, alegando diversas irregularidades durante a investigação.
Entre os argumentos apresentados estavam a suposta perda de provas importantes, demora na apresentação de imagens e vídeos, falhas em perícias balísticas, contradições em laudos periciais e problemas na condução da investigação.
Os advogados também defenderam que a prisão preventiva seria ilegal, sustentando que estaria baseada apenas na gravidade do crime, sem fatos concretos que justificassem sua manutenção.
Ministro rejeitou pedidos: Na decisão publicada nesta sexta-feira (3), o ministro Og Fernandes afirmou que os fundamentos que justificaram a prisão já haviam sido analisados anteriormente pelo próprio STJ.
O magistrado destacou ainda que o habeas corpus não é o instrumento adequado para reavaliar provas do processo, como laudos periciais, vídeos e demais elementos da investigação.
Outro argumento apresentado pela defesa, relacionado à falta de fatos atuais para justificar a prisão preventiva, também não foi analisado porque ainda não havia sido examinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), evitando assim a chamada “supressão de instância”.
Relembre o crime: O homicídio aconteceu em 9 de abril de 2025, na Avenida Edgar Vieira, nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
Segundo a investigação, Luiz Eduardo circulava pela região em uma caminhonete Land Rover procurando a vítima.
Ao localizar Ney Muller Alves Pereira, que era portador de esquizofrenia e vivia em situação de rua, o procurador o chamou para perto do veículo e efetuou um disparo à queima-roupa, atingindo o rosto da vítima.
Toda a ação foi registrada por câmeras de monitoramento, imagens que tiveram ampla divulgação e causaram forte comoção em Mato Grosso.
Após o crime, o procurador fugiu do local, mas no dia seguinte se apresentou espontaneamente à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde confessou o assassinato.
Segundo seu depoimento, ele alegou que matou Ney porque o morador de rua teria danificado seu veículo pouco antes do crime.
Desde então, Luiz Eduardo permanece preso e responderá pelo homicídio perante o Tribunal do Júri.
Caso repercutiu em todo Mato Grosso: Embora o crime tenha ocorrido em Cuiabá, sua repercussão ultrapassou os limites da Capital e alcançou municípios de todas as regiões do Estado, incluindo o norte de Mato Grosso, onde a população também acompanhou atentamente cada desdobramento.
O episódio reacendeu debates sobre saúde mental, violência contra pessoas em situação de rua, segurança pública e a responsabilização criminal independentemente da função exercida pelo acusado.
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