Redação: Pagina do Nortão/Joel de Aquino
Após mais de cinco décadas de espera, sentença histórica determina indenização milionária, pedido oficial de desculpas e retomada da demarcação das terras do povo Tapayuna em Mato Grosso
COLÍDER (MT) – Uma das páginas mais dolorosas da história dos povos indígenas de Mato Grosso acaba de receber reconhecimento oficial da Justiça brasileira. Em uma decisão considerada histórica, o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados por violações cometidas contra o povo Kajkwakratxi, conhecido como Tapayuna, durante o período da ditadura militar.
A sentença, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) há cerca de 50 anos, reconhece que o grupo indígena foi vítima de um processo de extermínio que reduziu drasticamente sua população e culminou na retirada forçada de seu território tradicional, localizado entre os rios Arinos e do Sangue, no noroeste de Mato Grosso.
A decisão judicial determina o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos para financiar políticas públicas voltadas ao povo Tapayuna. O montante é dez vezes superior ao valor inicialmente solicitado pelo MPF, devido à gravidade das violações constatadas.
Pedido oficial de desculpas: Além da indenização, a Justiça ordenou que o Estado brasileiro realize uma cerimônia pública de pedido formal de desculpas ao povo indígena.
O ato deverá ocorrer na própria Terra Indígena, com participação de representantes dos governos federal e estadual, em data e formato definidos juntamente com as lideranças da comunidade.
A medida é considerada uma forma de reparação moral e reconhecimento oficial das violações sofridas ao longo das últimas décadas.
Uma tragédia que marcou Mato Grosso: Segundo os registros apresentados no processo, o povo Tapayuna sofreu uma série de ataques e omissões que contribuíram para a destruição de sua população.
Em 1968, uma expedição oficial teria introduzido uma epidemia de gripe que provocou a morte de grande parte dos indígenas. Nos anos seguintes, relatos apontam casos de envenenamento por arsênico em alimentos oferecidos por invasores da região.
A população, estimada em cerca de 1.200 pessoas, foi reduzida para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.
Em 1976, a reserva indígena original foi extinta pelo governo federal e as terras acabaram sendo transferidas para particulares. Os sobreviventes foram removidos compulsoriamente para o Parque Indígena do Xingu, sem consulta ou consentimento.
Retorno ao território ancestral: A sentença também determina que a União conclua, no prazo máximo de 24 meses, os procedimentos necessários para a retomada da demarcação do território tradicional Tapayuna.
Para o Ministério Público Federal, a decisão representa um importante reconhecimento das violações históricas sofridas pela comunidade e um passo fundamental para garantir a preservação da cultura, da identidade e dos direitos territoriais do povo indígena.
Repercussão em Mato Grosso: O caso tem repercutido em todo Mato Grosso, especialmente na região Norte do Estado, onde a presença de comunidades indígenas faz parte da formação histórica e cultural da Amazônia mato-grossense.
Em municípios como Colíder e diversas cidades do Nortão, a decisão é vista como um marco na luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos originários e pela valorização da memória histórica daqueles que contribuíram para a construção da identidade regional.
Mais do que uma indenização financeira, a sentença representa o reconhecimento oficial de uma tragédia humana que marcou gerações e reforça a necessidade de preservação da história para que episódios semelhantes jamais voltem a acontecer.
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