Mudança articulada pela AMM e instituições parceiras reduz burocracia, fortalece a agricultura familiar e impulsiona o desenvolvimento dos 142 municípios mato-grossenses, incluindo Colíder e o Nortão.
Por: Joel de Aquino/Pagina do Nortão
A agricultura familiar de Mato Grosso acaba de conquistar um importante avanço que promete facilitar a vida de milhares de produtores rurais. Uma nova regra aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) amplia o acesso à isenção do ICMS e passa a aceitar a declaração emitida pela Empaer como documento oficial para comprovar a condição de agricultor familiar, reduzindo significativamente a burocracia para quem vive da produção no campo.
A medida foi articulada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com instituições estaduais e federais, e deve beneficiar aproximadamente 13 mil agricultores familiares distribuídos pelos 142 municípios de Mato Grosso, fortalecendo a produção rural, gerando renda e estimulando a economia local.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o Maninho, destacou que a iniciativa representa mais uma conquista construída em conjunto com os municípios e entidades parceiras. Segundo ele, a redução da burocracia permitirá que um número maior de agricultores tenha acesso aos benefícios fiscais, fortalecendo a agricultura familiar, que é uma das principais bases da economia de diversas cidades mato-grossenses.
A nova regulamentação estabelece que a Declaração de Condição de Agricultor Familiar, emitida pela Empaer, poderá ser utilizada para comprovação da atividade, tornando o processo mais simples e acessível para os pequenos produtores. A expectativa é que a mudança incentive novos investimentos, aumente a produção e fortaleça ainda mais o setor rural.
Norte de Mato Grosso também será beneficiado: No Norte de Mato Grosso, onde a agricultura familiar possui papel fundamental na produção de alimentos, abastecimento das feiras livres e fortalecimento da economia regional, a medida é vista como um importante incentivo para pequenos produtores ampliarem seus negócios.
Municípios como Colíder, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Itaúba, Alta Floresta, Carlinda, Nova Santa Helena, Matupá, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte deverão sentir os reflexos positivos da redução da burocracia, permitindo que mais famílias rurais tenham acesso aos benefícios oferecidos pelo Estado.
Em Colíder, por exemplo, centenas de famílias dependem da agricultura familiar para geração de renda e abastecimento do comércio local. A nova regra representa mais segurança jurídica, menos custos administrativos e maiores oportunidades de crescimento para os produtores do município.
Desenvolvimento dos municípios: Além de beneficiar diretamente os agricultores, a iniciativa fortalece os municípios, amplia a circulação de recursos na economia local, incentiva a permanência das famílias no campo e contribui para o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras.
A agricultura familiar é responsável por boa parte dos alimentos consumidos diariamente pela população e exerce papel estratégico na geração de empregos e na movimentação econômica das pequenas cidades.
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O Portal Página do Nortão acompanha de perto as principais ações que contribuem para o fortalecimento da economia, da agricultura e do desenvolvimento regional. Informações como esta demonstram a importância das políticas públicas voltadas ao pequeno produtor rural e seus impactos positivos para Colíder, o Nortão de Mato Grosso e todo o estado. Foto: Reprodução (web)
