Por: Joel de Aquino – Pagina do Nortão
Foto – Reprodução
Embora o caso não tenha ocorrido em Colíder, episódios como este podem se repetir em qualquer cidade do Brasil. Por isso, o Site Página do Nortão mantém atenção permanente às ações de fiscalização e orientações aos consumidores, para que todos fiquem informados e saibam como proceder em situações semelhantes.
O Procon de Rondonópolis acatou a denúncia de uma consumidora que afirmou ter sido lesada ao comprar em uma farmácia pertencente a uma grande rede instalada na cidade. Ao realizar a fiscalização, a equipe encontrou diversas irregularidades que colocam em risco os direitos do consumidor e até a saúde pública.
Entre as situações constatadas, estavam:
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Produtos sem preço exposto;
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Preços divergentes – um valor na embalagem e outro no leitor de código de barras;
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Promoções sem indicação do preço original, dificultando a comparação;
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Suplementos e alimentos com validade vencida, completamente impróprios para consumo, que foram imediatamente apreendidos, a Legislação é clara:
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O preço deve estar no produto, com letras legíveis, evitando confusão ao consumidor; -
Em vendas a prazo, as parcelas e condições precisam estar claramente informadas;
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O preço exibido na prateleira deve ser o mesmo registrado no caixa ou no leitor do código de barras — tanto se o valor for maior quanto se for menor.
Além disso, a farmácia fiscalizada também descumpria exigências relacionadas às informações obrigatórias que todo estabelecimento deve disponibilizar ao cliente.
A empresa terá prazo para apresentar sua defesa sobre todas as irregularidades identificadas.
Consumidores podem denunciar irregularidades
O Procon reforça que qualquer desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode — e deve — ser denunciada.
Em Rondonópolis, o atendimento está disponível pelos seguintes canais:
Página do Nortão segue atenta
O Site Página do Nortão continuará acompanhando temas ligados aos direitos do consumidor, reforçando seu compromisso em alertar a população e incentivar que todos fiquem atentos a preços, prazos de validade e práticas abusivas no comércio local ou de outras cidades da região.
Por: Joel de Aquino – Pagina do Nortão = com informações do PORTAL MT
