Decisão de Gilmar Mendes impede transferência do preso para Cuiabá; investigações sobre o tráfico internacional também apontaram propriedades rurais em Mato Grosso.
Redação: Página do Nortão / Joel de Aquino
COLÍDER (MT) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência de Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”, para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão, assinada em 22 de outubro, mantém o preso na Penitenciária Federal de Brasília, onde está custodiado desde julho de 2017. Leia mais sobre a decisão.
O caso chama a atenção em Mato Grosso, especialmente no Nortão, porque o nome de Luiz Carlos da Rocha esteve associado a Sorriso, onde foi preso pela Polícia Federal, e a propriedades rurais em Marcelândia, município da região norte do Estado.
Defesa alegou dificuldades para visitas da família – Os advogados solicitaram a transferência para uma unidade prisional mais próxima dos familiares. Entre os argumentos apresentados, afirmaram que o detento permanece há mais de oito anos no sistema penitenciário federal, sem histórico de infrações disciplinares, e que o afastamento dificulta o contato com parentes.
Segundo a defesa, o filho não consegue visitá-lo há mais de três anos por dificuldades financeiras. A mãe, de 93 anos, também enfrentaria limitações de saúde para viajar até Brasília.
Além de Cuiabá, os advogados sugeriram uma unidade prisional próxima de Londrina, no Paraná. O pedido, entretanto, não foi acolhido pelo ministro.
Por que a transferência foi negada? – Ao analisar o habeas corpus, Gilmar Mendes considerou a gravidade dos crimes atribuídos a Rocha e os riscos que uma eventual transferência para o sistema penitenciário estadual poderia representar à segurança pública.
A decisão levou em conta a possibilidade de reorganização das atividades criminosas e a existência de recursos financeiros ligados à organização que ainda não teriam sido localizados pelas autoridades.
Embora tenha reconhecido a importância do convívio familiar, o ministro ressaltou que esse direito precisa ser avaliado em conjunto com a necessidade de proteção da sociedade.
Com isso, foi mantida a permanência do preso no sistema penitenciário federal.
Marcelândia e Sorriso aparecem na trajetória do investigado – A ligação do caso com o Nortão remonta às investigações que levaram à prisão de Luiz Carlos da Rocha. Ele foi localizado em Sorriso, em julho de 2017, durante a Operação Spectrum, da Polícia Federal, após anos de buscas.
Reportagens publicadas na época também apontaram propriedades rurais associadas a Rocha em Marcelândia e em outros municípios mato-grossenses. Entre os imóveis mencionados estavam fazendas relacionadas à atividade agropecuária.
Essas informações chamaram a atenção para a utilização de patrimônio rural em investigações sobre lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas. A situação específica de cada propriedade, porém, deve ser considerada conforme os registros e as decisões judiciais correspondentes.
Investigações apontaram movimentação milionária – Segundo as informações apresentadas no caso, a organização criminosa atribuída a Rocha teria negociado aproximadamente 27 toneladas de cocaína entre 2014 e 2017, movimentando cerca de US$ 138 milhões.
As investigações da Polícia Federal descreveram uma estrutura internacional que envolvia aquisição, transporte e distribuição de entorpecentes, com rotas que passavam por diferentes países e chegavam ao Brasil e a mercados no exterior.
As condenações atribuídas a Luiz Carlos da Rocha na Justiça Federal já ultrapassavam 50 anos de prisão, conforme informações divulgadas durante as investigações.
A decisão do STF mantém, portanto, o entendimento contrário à transferência para Cuiabá ou outra unidade estadual. O caso continua sendo um dos episódios de grande repercussão relacionados ao combate ao tráfico internacional de drogas com conexões em Mato Grosso.
