Redação: Pagina do Nortão
Ação no Nortão prevê notificações, multas e limpeza obrigatória de imóveis abandonados
Foto: Wedson Garcia A Prefeitura de Colíder iniciou uma nova etapa de fiscalização de terrenos baldios na área urbana, com o objetivo de garantir a limpeza de imóveis e reduzir riscos à saúde pública. A ação ocorre no Nortão de Mato Grosso e é coordenada pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, com apoio de fiscais municipais.
De acordo com o secretário Eliel Motta, a fiscalização acontece por meio de denúncias da população e também por vistorias de rotina realizadas pela equipe. Terrenos com mato alto, acúmulo de lixo ou sinais de abandono são notificados.
“Após a notificação, o proprietário tem prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza. Caso não cumpra, é aplicada multa conforme prevê a legislação municipal”, explicou o secretário.
NOTIFICAÇÃO, MULTA E PRAZO: O processo começa com a vistoria do imóvel. Após a notificação oficial, o dono do terreno tem cinco dias para regularizar a situação.
Caso não haja cumprimento:
- É aplicado auto de infração
- Multa de R$ 421,52
- Valor pode aumentar em caso de reincidência
A população também pode colaborar com denúncias pelos canais oficiais da prefeitura, inclusive via WhatsApp.
LIMPEZA OBRIGATÓRIA E COBRANÇA: Se o proprietário não fizer a limpeza, a Prefeitura pode realizar o serviço de forma compulsória.
Nesse caso:
- O custo é de R$ 2 por metro quadrado
- O valor é cobrado do proprietário
- Pode virar dívida ativa
Se não houver pagamento, o débito pode resultar em:
- Nome negativado
- Cobrança judicial
- Penhora de bens
- Até leilão do imóvel
Apesar disso, o secretário reforça:
“O objetivo não é penalizar, mas garantir que todos façam sua parte. Um terreno abandonado prejudica toda a vizinhança.”
BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO: A limpeza dos terrenos traz impactos diretos para os moradores de Colíder e região do Nortão:
✔ Redução de focos do mosquito da dengue (Dengue, Zika e chikungunya)
✔ Menos risco de doenças
✔ Diminuição de animais peçonhentos como cobras e escorpiões
✔ Mais segurança para famílias
✔ Valorização dos bairros
✔ Cidade mais organizada e limpa
Terrenos sujos acumulam água parada, ambiente ideal para o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças.
PREFEITURA REFORÇA RESPONSABILIDADE: O prefeito Rodrigo Benassi destacou que a ação vai além da fiscalização:
“Estamos falando de saúde pública e qualidade de vida. Cada cidadão precisa fazer sua parte para manter a cidade organizada.”
A prefeitura também orienta que os terrenos sejam mantidos:
- Limpos
- Cercados
- Com calçadas adequadas
Um cronograma de mutirões para recolhimento de lixo pesado também está sendo preparado.
A reportagem é do Página do Nortão, portal de notícias que leva informação de Colíder e de todo o Nortão de Mato Grosso.
