Redação: Pagina do Nortão
Foto: Reprodução (web) Uma proposta que começa a ganhar repercussão nacional já provoca discussões também em Colíder e em todo o Norte do estado. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em abril de 2026 pelo deputado federal Amom Mandel, que sugere uma mudança profunda no papel dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes.
A iniciativa pretende transformar os atuais vereadores em “conselheiros municipais”, alterando não apenas a nomenclatura do cargo, mas também a dinâmica de funcionamento das câmaras municipais — realidade que atinge mais de 70% das cidades brasileiras, incluindo diversos municípios do Nortão mato-grossense.
Pagamento por presença gera polêmica: Um dos pontos mais debatidos da proposta é o modelo de remuneração. Pelo texto, deixaria de existir o salário fixo mensal, passando os parlamentares a receber apenas pela participação em sessões legislativas.
Defensores da PEC argumentam que a mudança pode representar economia significativa aos cofres públicos e resgatar a essência do serviço público como uma atividade temporária, mais próxima da comunidade e menos profissionalizada.
Por outro lado, críticos alertam para possíveis impactos negativos, como o enfraquecimento do poder legislativo municipal e a redução da independência dos representantes. Em cidades pequenas — como muitas do Norte de Mato Grosso — o cargo de vereador muitas vezes representa a principal atividade política e fonte de renda, o que poderia ser diretamente afetado.
Impactos diretos em cidades do Nortão: Em regiões como o Norte de Mato Grosso, onde municípios possuem populações reduzidas e forte ligação comunitária, a proposta levanta questionamentos importantes:
- Como ficaria a representatividade política local?
- Haveria desinteresse pela função pública?
- A economia gerada compensaria eventuais perdas na qualidade legislativa?
Esses são alguns dos pontos que começam a ser discutidos também em Câmara dos Deputados, onde a proposta ainda precisa avançar.
Próximos passos: Para começar a tramitar oficialmente no Congresso Nacional, a PEC precisa reunir pelo menos 171 assinaturas de deputados federais. Segundo o autor, esse apoio inicial já está sendo articulado com um grupo de parlamentares.
Enquanto isso, o tema deve ganhar cada vez mais espaço no debate público, especialmente em cidades como Colíder e em todo o Nortão, onde qualquer mudança na estrutura política municipal tem impacto direto na vida da população.
Portal Página do Nortão segue acompanhando os desdobramentos dessa proposta que pode redefinir o papel dos legisladores municipais em todo o Brasil.
