Redação: Pagina do Nortão
Foto: Reprodução (web) – A realidade do sistema prisional no Nortão de Mato Grosso volta a acender um alerta preocupante. Em Alta Floresta, município localizado a cerca de 800 km de Cuiabá, cinco mulheres estão cumprindo pena dentro da delegacia da cidade devido à superlotação da cadeia pública.
A situação, que também gera apreensão em cidades da região como Colíder e outros municípios do Nortão, foi denunciada pelo sindicato dos policiais civis, que aponta riscos tanto para os detentos quanto para os próprios agentes de segurança.
Prática é proibida por lei: Desde 2023, uma lei federal proíbe a permanência de presos em delegacias por longos períodos, justamente por falta de estrutura adequada. Delegacias são espaços de passagem, não de cumprimento de pena.
No entanto, a realidade enfrentada no interior do estado mostra um cenário diferente: superlotação, falta de vagas e improviso.
Riscos e falta de estrutura: Segundo o sindicato, a permanência das detentas na delegacia ocorre em condições precárias. O local não possui estrutura mínima para custódia prolongada, como:
- Banheiros adequados
- Materiais de higiene
- Colchões e cobertores
- Alimentação apropriada
Além disso, a situação pode colocar em risco a integridade dos policiais civis que atuam na unidade.
Governo promete novas vagas: Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso informou que, desde 2019, foram criadas 4.870 novas vagas no sistema prisional do estado.
O órgão também destacou que obras estão em andamento em unidades como:
- Barra do Garças
- Várzea Grande (Capão Grande)
- Penitenciária Central do Estado
Ao todo, devem ser abertas mais 1.296 vagas, sendo 432 destinadas ao público feminino. No entanto, o caso específico de Alta Floresta não foi comentado.
Caso vai parar na Justiça: Diante da situação, o sindicato dos policiais civis ingressou com uma ação judicial para exigir o cumprimento da lei orgânica nacional da Polícia Civil, que proíbe a manutenção de presos em delegacias.
Alerta para o Nortão: O caso reacende um debate importante em toda a região Norte de Mato Grosso, incluindo Colíder: até que ponto o sistema prisional consegue acompanhar o crescimento das demandas?
Enquanto novas vagas não são entregues, situações como essa continuam expondo fragilidades estruturais e colocando em risco a segurança pública.
