Por: Joel de Aquino – Pagina do Nortão
Foto – Reprodução
As festas de fim de ano costumam marcar um período de alegria, confraternização e celebração em todo o Norte do Estado de Mato Grosso. Em Colíder, no entanto, o uso de fogos de artifício com estampido durante as comemorações da virada do ano voltou a provocar reclamações e reacendeu o debate sobre o cumprimento do Código de Posturas do Município.
Relatos recebidos pela Página do Nortão indicam que o barulho excessivo causou transtornos à população, afetando principalmente crianças, idosos e pessoas enfermas. Entre os mais prejudicados estão as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem sofrer crises sensoriais diante de sons intensos e inesperados. Além disso, animais domésticos, especialmente cães, entram em pânico, fogem sem rumo e, em alguns casos, acabam se ferindo. Em Colíder, há informações de que um animal teria morrido após se assustar com os estampidos provocados pelos fogos.
A legislação municipal de Colíder trata dessa questão por meio do Código de Posturas, instituído pela Lei nº 005/83, que tem a finalidade de garantir a ordem, os ruídos excessivos, capazes de perturbar a tranquilidade da população, configuram infração administrativa, o que inclui barulhos provocados por fogos de artifício com estampido, especialmente quando utilizados em áreas urbanas, estando os infratores sujeitos à aplicação de multas e outras penalidades previstas em lei.
O tema ganhou ainda mais repercussão no município após a realização de uma grande queima de fogos promovida pelo próprio poder público, durante as festividades de réveillon, o que gerou questionamentos por parte da população sobre a coerência entre a legislação municipal vigente e a atuação do órgão responsável pela fiscalização e pelo cumprimento das normas relacionadas ao sossego público.
Especialistas ouvidos pela Página do Nortão destacam que a legislação municipal se aplica de forma geral, alcançando tanto cidadãos quanto eventos oficiais, cabendo ao poder público exercer não apenas o papel de fiscalizador, mas também de exemplo no cumprimento das normas que protegem a tranquilidade, o sossego público e o bem-estar coletivo da população.
Diante dos impactos causados pelos fogos com estampido, cresce em Colíder e em outras cidades do Nortão de Mato Grosso a defesa por alternativas mais responsáveis para as comemorações, como o uso de fogos silenciosos e outras formas de celebração que preservem o efeito visual, sem causar sofrimento a pessoas sensíveis ao barulho, como autistas, idosos e crianças, além de evitar danos aos animais.
A Página do Nortão reforça que celebrar é importante, mas o respeito às leis, às pessoas mais vulneráveis e aos animais deve prevalecer em Colíder e em todo o Norte do Estado de Mato Grosso
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Por: Joel de Aquino – Pagina do Nortão
