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Foto – Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, que obriga as concessionárias de energia elétrica a adotarem estratégias específicas para garantir a normalidade na transmissão e distribuição de energia durante ondas de calor e outros eventos climáticos extremos.
A proposta tem como base a definição da Organização Meteorológica Mundial, que caracteriza como “onda de calor” a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária superior em cinco graus à média mensal.
A relatora do projeto, deputada Gisela Simona (União-MT), defendeu a aprovação com ênfase na modernização do setor:
“As concessionárias precisam se modernizar e ajustar os aparatos tecnológicos para melhoria no fornecimento de energia elétrica aos consumidores”, destacou a parlamentar mato-grossense.
De acordo com o texto aprovado, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalizar as ações adotadas pelas empresas, que deverão dar atenção especial a regiões densamente povoadas, como favelas e periferias, onde o impacto da falta de energia pode ser ainda mais severo.
Segundo os autores da proposta, deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), a medida busca adaptar o sistema elétrico brasileiro aos desafios do aquecimento global e das mudanças climáticas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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