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Um equívoco do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou na prisão injusta de Darci Rodrigues de Lima, um trabalhador que capina terrenos no Paraná. Ele passou um mês inteiro atrás das grades por um crime que nunca cometeu.
A prisão ocorreu em 26 de fevereiro, na rodoviária de Prudentópolis (PR), quando a Polícia Militar realizou uma abordagem de rotina e encontrou um mandado de prisão em aberto. No entanto, o documento se referia a outro homem, com o mesmo nome, mas com CPF, filiação e naturalidade completamente diferentes.
O caso foi exibido no Jornal Nacional desta terça-feira (1º).
“Meu Deus do céu, eu não devo nada!”
Darci, que nunca esteve envolvido em crimes, ficou em choque ao ser informado sobre as acusações. “Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. O policial respondeu: ‘Está aqui. Darci Rodrigues de Lima, homicídio e tráfico de drogas lá no Mato Grosso’”, relatou.
Sem lembrar o telefone dos filhos, ele só conseguiu contato com a família 15 dias depois, quando uma visitante levou um bilhete escrito por ele. Na mensagem, o pedido de socorro:
“Filha, peço um favor de coração, para você arrumar um advogado. Eu não devo nada, você sabe disso.”
O advogado Leonardo Alessi analisou o processo e constatou o erro no mandado expedido pelo TJMT. “A ação penal foi proposta contra um Darci, mas com dados totalmente distintos do que estava preso. Nós chegamos à conclusão de que se tratava da pessoa errada”, explicou.
Falta de audiência de custódia agravou a injustiça
Além da prisão indevida, Darci sequer teve direito à audiência de custódia, procedimento obrigatório desde 2020 por determinação do STF.
Somente após um pedido de habeas corpus, ele foi libertado em 28 de março, quando o juiz de Mato Grosso reconheceu o engano e determinou sua soltura imediata.
Agora, de volta à família, Darci tenta superar o trauma. “Pensa em um sofrimento. A gente nunca passou por isso: dormir tudo empilhado, um por cima do outro… é uma tristeza, tristeza mesmo”, desabafou.
O Tribunal de Justiça do Paraná foi questionado sobre a ausência da audiência de custódia, mas não respondeu. O TJ de Mato Grosso também não se manifestou sobre o erro na identificação.
Caso semelhante em Primavera do Leste
A falha da Justiça não é um caso isolado. Em março de 2023, Alisson Rodrigues dos Santos foi preso pela segunda vez em cinco anos pelo mesmo motivo: ter um nome idêntico ao de um criminoso procurado. O erro aconteceu em Colíder (MT), onde o delegado na época levou a Justiça a um parecidos com os acimas citados, pois foi a condenar dois policiais penais inocentes, os mesmos ficaram presos a quase 1 ano.
Por;MidiaNews – Pagina do Nortão
