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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022 está concentrado em uma das divisões internas do Supremo Tribunal Federal (STF): a 1ª Turma, composta por apenas cinco ministros. Entenda por que este caso não está sendo decidido no plenário com todos os onze integrantes da Corte.
Por que só cinco ministros julgam?
O STF é composto por 11 ministros, mas divide seus julgamentos entre o Plenário (onde participam todos os magistrados) e duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros. O presidente da Corte (Luís Roberto Barroso atualmente) não participa das Turmas, atuando apenas em sessões plenárias.
Os processos relacionados à chamada “trama golpista” foram enviados à 1ª Turma, onde apenas cinco ministros decidem se a denúncia contra Bolsonaro será aceita ou rejeitada — e o ex-presidente se torna réu ou não
Composição da 1ª Turma (2025)
Os cinco ministros que compõem a 1ª Turma neste julgamento são:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma)
- Alexandre de Moraes (relator do caso)
- Luiz Fux
- Flávio Dino
- Cármen Lúcia
Critérios para formar as Turmas do STF
A formação das Turmas não segue preferências políticas ou divisões temáticas, mas regras regimentais e organizacionais específicas:
- Regimento Interno do STF
- Define a existência de duas Turmas de cinco ministros cada.
- O presidente do STF não participa de nenhuma Turma.
- Ordem de antiguidade
- A formação das Turmas considera a data de posse dos ministros. Alterações ocorrem conforme saem ou entram ministros.
- Equilíbrio institucional
- O objetivo é distribuir os ministros de forma a manter experiência e carga de trabalho balanceadas.
- Decisão do Plenário em casos de vacância
- Quando um ministro se aposenta ou sai, o próprio Plenário define como redistribuir as vagas.
- Presidência por antiguidade
- Cada Turma elege um presidente entre seus membros, geralmente seguindo a ordem de antiguidade.
Por que esse sistema?
- Agiliza os julgamentos: Permite que casos menos controversos ou urgentes sejam julgados com mais rapidez, enquanto o Plenário se dedica a temas constitucionais de maior impacto.
- Especialização processual: Ajuda a divisão do volume de processos e a concentração de expertise.
Resumo
- O STF julga o ex-presidente Bolsonaro na 1ª Turma, composta por cinco ministros.
- A escolha dos ministros segue regras regimentais, e não é uma decisão política individual.
- O sistema de Turmas existe para dar agilidade e organização aos julgamentos da Corte, mantendo um equilíbrio institucional.
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